quarta-feira, 11 de julho de 2007

Relatório da ONU diz que é hora de decidir reforma do Conselho

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A presidente da Assembléia Geral da ONU vai convidar os Estados membros em julho para discutir a reforma do Conselho de Segurança -- um assunto espinhoso, que há muito tempo divide a minoria de poderosos em relação a inúmeros países pobres.

Uma ampla maioria dos países acha que um Conselho de Segurança com 15 países acaba sendo dominado por países industrializados e não é representativo.

A presidente da Assembléia Geral, Haya Rashed Al Khalifa, realizará uma reunião informal, aberta a todos os países, em 19 de julho para discutir a reforma do Conselho de Segurança, disse seu porta-voz na quarta-feira.

O Conselho é a entidade mais poderosa da ONU, com poder para decisões de caráter compulsório sobre guerra e paz. Cinco desses membros são permanentes e têm poder de veto desde a criação da ONU, em 1945 -- são eles Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos, considerados os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Dez outros países fazem rodízios inter-regionais, com mandatos de dois anos.
Brasil, Alemanha, Índia e Japão pressionam por vagas permanentes no Conselho( 5 vagas ), enquanto outro grupo de países médios, como Paquistão e Itália, pede a adição de mais dez vagas não-permanentes.

Um relatório divulgado na quarta-feira recomenda que os governos comecem a negociar uma reforma ao menos provisória, que seja revista após determinado período.
"Houve anos de discussões, sem resultados substanciais. Chegou a hora de aproximar esse processo da tomada de decisão", diz o relatório, preparado pelos embaixadores de Chile e Liechtenstein.

"O status que não é aceitável para uma esmagadora maioria de Estados membros", disse o relatório, acrescentando que nenhuma das opções para a reforma provisória incluiria a concessão de novos poderes de veto.

Em abril, outro relatório da ONU fez várias propostas para uma reforma provisória, como a adoção de vagas temporárias, vagas semi-permanentes e outras variações de uma composição permanente.
© Reuters 2007. All Rights Reserved.